26/3/2014
RIO E BRASÍLIA - O Rio é a cidade-sede da Copa do Mundo com mais problemas na relação entre consumidores e setor hoteleiro. A afirmação foi feita ontem pela titular da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), Juliana Pereira, após reunião em Brasília com dirigentes de Procons dos estados e municípios que receberão o Mundial. Levantamento feito pelo GLOBO junto aos 15 maiores hotéis da capital mostra que o torcedor que quiser se hospedar no Rio — a cidade vai sediar sete jogos do torneio que ocorre de 12 de junho a 13 de julho — vai ter dificuldades para verificar se há abusividade no valor das diárias, apesar de o setor ter firmado, em janeiro, um acordo com a Senacon, que é ligada ao Ministério da Justiça.
O compromisso prevê que os hotéis informem em seus sites os valores das diárias cobradas no último réveillon e no carnaval para que os torcedores possam compará-los com os da Copa. Apenas cinco estão cumprindo o combinado, mas com a informação um pouco escondida: JW Marriott, Royal Tulip, Golden Tulip Regente, Golden Tulip Continental e o Sheraton Barra.
As denúncias sobre o descumprimento do acordo foram feitas pelo GLOBO à Senacon na primeira quinzena de março, após uma pesquisa nos sites dos hotéis Othon Palace, Windsor Atlântica, Windsor Guanabara, Windsor Barra, Windsor Plaza, Sheraton Rio, Sofitel, Ibis Santos Dumont, Transamérica Barra e Pestana Atlântica não identificar os preços da alta temporada, conforme compromisso assumido pela Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio de Janeiro (ABIH-RJ). Ao saber do resultado do levantamento, a secretária disse ao GLOBO na segunda-feira que exigiria fiscalização , já que a proposta de transparência não foi cumprida:
— A fase do diálogo está superada. Vamos reunir o material que temos e acionar as autoridades locais para que façam a fiscalização para verificar se há abusos. Este é um país que tem lei de defesa do consumidor e tem autoridade de órgão de defesa do consumidor. A Copa não libera ninguém de cumprir a lei.
Para Juliana, o setor hoteleiro perdeu a oportunidade de ser transparente ao omitir dados de preços aos órgãos de defesa do consumidor e à sociedade.
— A situação mais grave é a do Rio, que já tem fluxo turístico muito grande e vai sediar a final da Copa. O setor hoteleiro local desperdiçou uma oportunidade de construir uma relação de transparência e apresentar, não só aos órgãos de defesa do consumidor, como a toda a sociedade, as tarifas que estão sendo cobradas. Houve reunião com os hotéis, em que surgiu a proposta da transparência, mas, infelizmente, o setor não correspondeu — disse.
Empresas estão sujeitas a multas
O levantamento também mostrou que praticamente não há mais vagas para contratação direta nos 15 hotéis, que, juntos, detêm 5,5 mil leitos. A maioria já foi reservada ou está bloqueadapela Match Services, operadora de turismo oficial da Fifa. Procurada pelo GLOBO, a empresa não informou o número de leitos bloqueados na capital fluminense. Segundo o presidente da ABIH-RJ, Alfredo Lopes, a empresa reservou 80% dos leitos dos hotéis entre três e cinco estrelas da cidade.
— Entendemos que é importante o consumidor ter essa série histórica para comparar. Solicitamos isso aos hotéis, circulares para relembrar, mas os hoteleiros ficaram com pouco para vender, porque a Match bloqueou 90% de toda a rede. Posteriormente à reunião de janeiro, a Senacon liberou os estabelecimento bloqueados de informarem o preço das diárias. Entendo até que deveriam também, porque criaria um parâmetro para a pessoa comparar os hotéis — explicou Lopes.
O presidente da ABIH-RJ afirmou, ainda, que a entidade não recebeu denúncia sobre abusividade de preços e garantiu que, se forem identificadas discrepâncias, a associação vai conversar com a rede hoteleira. A proposta do acordo partiu da própria associação que, no fim do ano passado, recebeu denúncias de consumidores sobre hotéis que estavam praticando preços bem acima da média das diárias convencionais para o período da Copa.
Para dar mais segurança ao consumidor turista durante a Copa, será criado um centro integrado para monitorar e dialogar com prefeituras, governos estaduais e órgãos federais, como Agência Nacional de Aviação Civil, Infraero e outros. Na reunião de ontem, Juliana disse que as empresas que desrespeitarem os direitos do consumidor estarão sujeitas às sanções do Código de Defesa do Consumidor, como multa de R$ 200 a R$ 6,5 milhões e até suspensão do serviço.
Hotéis alegam não ter vagas
A secretária também lembrou que o turista da Copa passará pouco tempo em algumas cidades, mas poderá fazer suas reclamações por um formulário eletrônico:
— O tempo é muito curto da presença desse turista, mas as autoridades vão permanecer e o mercado também, e o desrespeito será objeto de investigação e punição para quem descumprir as leis — disse a secretária, que citou os Procons,o Judiciário e o Ministério Público como instâncias para atuar contra os abusos.
A gerência de marketing da rede Windsor garantiu que não há abusividade em seus preços. E explicou que os valores das tarifas para a Copa não são informados porque não há mais disponibilidade de vagas. A rede Sheraton também justificou a não informação pela falta de quartos no Rio Hotel. O grupo Accor, que administra o Ibis e o Sofitel, informou que os sites dos hotéis da rede são controlados por centrais em Paris, “o que dificulta customizações regionais”, e acrescentou já ter informado aos órgãos de defesa do consumidor os valores das tarifas praticadas no período. O Othon preferiu não se manifestar sobre o levantamento. O Pestana argumentou que a informação estava no site, “mas por problemas técnicos ficou temporariamente indisponível”. O Transamérica afirmou não ter participado da reunião com a Senacon e diz desconhecer comunicado oficial sobre o acordo. O hotel informou, ainda, que durante o Mundial será ocupado somente pela imprensa internacional.
Fonte: O Globo - Online - Retirado do Site Portal do Consumidor
