Edição do dia 30/07/2014
30/07/2014
21h21 - Atualizado em 30/07/2014 21h21
No chamado 'distrato', a construtora recebe o
apartamento de volta e devolve parte do que foi pago pelo comprador. O valor
varia entre 20% e 30% e tem que fazer parte do contrato de venda.
Aumentou o número de pessoas que estão devolvendo
os imóveis comprados na planta.
Um apartamento perto da praia, de 43 metros
quadrados. Três anos atrás, parecia um bom negócio. Paulo comprou dois
apartamentos.
“Bem provável que eu iria alugar por um tempo,
porque a procura lá é muito grande”, afirma Paulo Stanquezis Junior,
comerciante.
Mas no meio do caminho... “Vim pagando normalmente
durante, aproximadamente, dois anos e meio, sem problema, aí que eu comecei a
perceber que a obra começou a atrasar muito. E a dificuldade da revenda do
mesmo”, lembra Paulo.
E o caso dele não é único. Em um ano, aumentou de
5% para 15% o número de pessoas em São Paulo que desistiram de comprar de um
imóvel e querem o dinheiro de volta. É o chamado distrato.
A construtora recebe o apartamento de volta e
devolve parte do que foi pago pelo comprador. O valor varia entre 20% e 30% e
tem que fazer parte do contrato de venda.
Os representantes das construtoras e de quem
comprou os imóveis na planta dizem que a maioria das desistências ocorre no
momento mais aguardado do negócio: na entrega das chaves. Durante a obra, o
consumidor paga para a construtora cerca de 20% do valor total. O restante, 80%,
será financiado com um banco.
Segundo o Sindicato de Habitação, o problema é que
muita gente não faz o planejamento direito.
“Ela deve ver se ela hoje já tem condições para
pagar a prestação daquele financiamento como se fosse na data de hoje, aí dará uma
tranquilidade pra ela”, explica Celso Petrucci, economista do Secovi-SP.
Já o representante dos mutuários diz que, além dos
atrasos, quem compra um imóvel na planta vem sofrendo com o INCC, o Índice de
Inflação da Construção, que corrige o preço das parcelas durante a obra. O INCC
está mais alto do que a inflação oficial.
“O consumidor chega perto da entrega das chaves e
verifica que o saldo devedor está muito acima do que ele planejou, aí sim, ele
então decide pedir o distrato do seu contrato”, diz Marco Aurélio Luz,
presidente da Assoc. dos Mutuários de SP.
Foi o que aconteceu com a Claudete. A operadora de
caixa ia casar e decidiu encarar o negócio. Mas o noivado acabou, ela não
conseguiu pagar a prestação sozinha e agora quer o que pagou de volta.
“Teve um reajuste do INCC, teve um aumento e eu não
tenho condições de estar pagando sozinha por conta do aumento e também porque
perdi o meu noivo que ia estar pagando junto comigo”, conta Claudete da Silva,
operadora de caixa.
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