Crédito da foto: Comunicação CMPP
A Câmara
de Vereadores realizou Audiência Pública com o objetivo de verificar quais são
os principais problemas envolvendo a telefonia móvel em Presidente Prudente e
região.
Na
audiência estiveram presentes várias autoridades (Vereadores, ANATEL, etc.) e
representantes de entidades de defesa do consumidor, como os membros da “Força
Tarefa de Defesa do Consumidor” – IBEDEC/PP, PROCON, Ministério Público, ABCOM,
OAB/SP 29ª Subseção, além de representantes das empresa TIM, VIVO e OI.
O
Vereador Ênio Perrone foi o responsável pela iniciativa de realizar a audiência
pública por meio do Requerimento nº 4418/16, baseado em várias reclamações de
consumidores, como apontam dados do PROCON de Presidente Prudente, cujas
informações foram encaminhados à 2º Promotoria de Defesa do Consumidor para
abertura de procedimento para apurar irregularidades na prestação do serviço.
Os
consumidores aproveitaram a oportunidade para relatar os problemas vividos no
dia a dia com a precária prestação de serviço, pois o principal problema é
relacionado à qualidade na realização ou recebimento de chamadas.
Quanto
que as empresas de telefonia apontaram como principais problemas para uma
melhor prestação de serviço, a quantidade de torres instaladas em Presidente
Prudente e Região, como também na dificuldade em instalá-las, pois entendem que
o processo é muito burocrático e dificultoso.
Além
disso, apresentaram investimentos que realizaram e que vão realizar de um modo
geral para uma melhor prestação de serviço, como, por exemplo, instalação de
torres (sites), antenas de recepção,
pontos de atendimento, implantação da rede 4G, entre outros.
O
Ministério Público Estadual aproveitou o ensejo na apresentação das empresas
para informar que a gravação da audiência pública seria anexada ao inquérito
civil como formar de buscar um compromisso das empresas de telefonia de
cumprirem com o prometido.
O Diretor
do IBEDEC/PP, Almir Pereira Borges Júnior, acredita que “os esforços do
Legislativo Municipal e das entidades de defesa do consumidor, juntamente com
as empresas para a solução de um problema que é nacional. Contudo, a
implantação das melhorias na prestação do serviço de telefonia móvel na região
deve obedecer não tão somente a regularização da situação atual, pois deve-se
objetivar a ampliação da estrutura para atender os consumidores com a melhor
qualidade possível no presente e no futuro”.
Ressalta
que “as empresas de telefonia móvel devem prestar um serviço contínuo, eficaz,
adequado e seguro, pois, atualmente, a telefonia móvel é essencial, o que
impossibilita qualquer alegação de que para uma melhor instalação da infraestrutura
as empresas devem analisar os projetos sobre o ponto de vista do lucro. Logo,
as empresas devem atender a toda população com um serviço de qualidade”.
Fonte: IBEDEC de Presidente Prudente
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