27/2/2014
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RIO - O que fazer quando um produto que você consome há anos, apresenta aparência, conteúdo ou sabor diferentes dos habituais ou um objeto estranho? Recorrer ao fabricante é a primeira opção, já que as empresas são obrigadas por lei a trocar mercadorias com defeito. No caso de alimentos e bebidas, porém, a simples substituição pode não ser suficiente para encerrar o assunto. O consumidor quer saber o que havia de errado com o produto e se há risco de danos à saúde. A saída, então, pode ser o registro na polícia, no Procon, na Vigilância Sanitária e até recorrer à Justiça
decidiu processar a Hypermarcas, fabricante do adoçante Zero-Cal, depois de não ter uma resposta convincente da fabricante. Ele sentiu um “gosto estranho” ao usar o produto em casa num almoço com amigos, em meados de 2013. A audiência no Fórum de Teresópolis, Região Serrana do Rio, foi na semana passada e a decisão da Justiça sobre o pedido de indenização deve sair em 17 de março.
— Uso esse adoçante há mais de 20 anos, desta vez, foi diferente. Quando fui beber o café, senti um gosto muito estranho, semelhante à água sanitária, meus amigos também. Vi que o produto estava no prazo de validade. Entrei em contato com a empresa. Eles retiraram o produto na minha casa e me deram cinco embalagens das grandes, mas o que eu queria mesmo era saber o que continha no frasco que entreguei — reclama Casanova.
Falta do lacre é justificativa
Um mês depois de receber a queixa, a Hypermarcas informou ao consumidor que no frasco do Zero-Cal Sacarina e Ciclamato 200ml, com validade até dezembro de 2013, do lote A10L1092, entregue por Casanova não havia adoçante. Mas a empresa não informou a Casanova que produto era aquele que foi consumido por ele e seus convidados, pois o frasco entregue estava sem o lacre.
— Achei a resposta absurda. É claro que o frasco estava sem o lacre. Como é que ia usar o produto sem abri-lo? Depois disso, decidi ir à Justiça e pedir indenização por danos morais. Consumi um produto desconhecido, que pode representar danos a minha saúde — argumenta Casanova.
Procurada pelo GLOBO, a Hypermarcas informou que analisou a amostra enviada pelo consumidor e não identificou os desvios informados. A marca também avaliou o lote do adoçante, “que apresentou todos os parâmetros conforme a especificação do produto. Zero-Cal ressalta que segue rígidos controles de qualidade e segurança.”
No fim do ano passado, a publicitária Izadora Azevedo comprou 36 bombons Sonho de Valsa nas Lojas Americanas do Barrashopping para distribuir no trabalho. Ao abrir a embalagem, o presidente da empresa observou que uma larva se mexia em meio ao chocolate.
— Dos 36 bombons, 27 foram distribuídos, alguns comidos. A empresa em que trabalho tem em torno de 50 funcionários, claro que a notícia correu rápido e houve desconforto entre os que já que haviam comido. Foi horrível, fiquei morrendo de vergonha, constrangida. O papel (da embalagem) estava intacto — conta Izadora.
Nove meses à espera de um laudo
No mesmo dia, Izadora entrou em contato com a fabricante, a Mondelez, pelo site. A empresa retornou o contato, mas só em 30 de dezembro a consumidora conseguiu enviar a nota fiscal e o vídeo que mostra a larva. A ideia era levar o bombom a uma delegacia, para uma avaliação imparcial do produto. Mas, como era fim de ano, Izadora acabou desistindo e congelou o bombom, conforme orientação da fabricante, a espera do recolhimento.
— Pegaram o bombom na minha casa em 6 de janeiro e disseram-me que iam fazer uma troca. Entreguei um bombom e recebi cinco. Se não tivesse passado pelo constrangimento não sei se teria tido paciência de correr atrás. Deram uma resposta antes de pegarem o produto — conta Izadora, referindo-se ao fato de a empresa ter respondido ao GLOBO, antes de recolher o bombom em sua casa, que tratava-se de um erro de armazenamento na varejista.
Izadora não acredita em uma resposta transparente da empresa.
— Acho difícil admitirem que houve um erro. Receber o resultado de uma análise neutra de fato, imparcial, me deixaria mais tranquila.
A Mondelez Brasil informou que lamenta situações como a relatada pela consumidora e que tem rigorosos controles de qualidade. E acrescentou que infestações como as relatadas podem ocorrer caso, nos pontos de venda, os produtos sejam armazenados ou expostos de maneira inadequada.
“Neste caso, existe o risco de que as embalagens sejam perfuradas por insetos, ainda que de forma imperceptível. Mesmo considerando que a gestão das lojas é de responsabilidade de seus proprietários, estamos intensificando ações de conscientização para minimizar o risco de ocorrências como essas”, afirmou a Mondelez em nota. Já as Lojas Americanas informaram que estavam apurando o ocorrido junto ao fabricante da mercadoria para tomar as providências necessárias.
Em maio de 2013, a professora Rosa Maria de Carvalho encontrou um corpo estranho no molho de tomate refogado da Predilecta. Fotografou o material e enviou à empresa. A fabricante entrou em contato para trocar o produto, como prevê o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Rosa, porém, preferiu levar o molho a uma delegacia perto de sua casa e registrar a ocorrência.
O objetivo da consumidora era obter um laudo isento, a partir de análise feita pelo Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE). Um inquérito foi aberto na 41ª DP, mas foi preciso esperar nove meses para saber o que havia na embalagem. O laudo foi divulgado apenas ontem. O corpo estranho misturado ao molho de tomate era de fato uma massa sólida, de cinco centímetros, formada por fungos.
— Achei o laudo pouco conclusivo. Eu já sabia que eram fungos. O dado positivo é que ficou provado pelo exame do instituto que aquilo não foi colocado por mim dentro da embalagem. Não me arrependo de ter procurado a polícia, apesar da demora — afirma Rosa.
A Predilecta havia informado, antes da divulgação do laudo do Carlos Éboli, ter feito contraprova referente ao lote do produto em questão, e nada ter constatado.
De acordo com a nutricionista Ana Paula Bortoletto, pesquisadora de alimentos do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), em casos como os relatados pelos três consumidores é importante que se informe ao fabricante, ao Procon e à Vigilância Sanitária, afinal pode ser uma situação de saúde pública:
— Também é fundamental que reúna provas, como fotos e nota de compra. Dependendo do dano causado e da extensão do problema, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária poderá obrigar a fabricante a realizar um recall do produto. E isso vai facilitar um eventual pedido de reparação de danos na Justiça.
Colaborou Andrea Freitas
Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/economia/defesa-do-consumidor/empresas-dificultam-acesso-do-consumidor-informacoes-sobre-produto-com-problema-11718440#ixzz2uWAkPoBB
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Fonte: O Globo - Online
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