10/03/2016
A Evolução da Defesa do Consumidor - 25 anos do CDC - (Em filme)
Comemora-se no próximo dia 15 de março, o Dia Internacional do Consumidor, ocasião esse oportuna para refletir sobre a importância dessa data e dessa ferramenta em defesa da cidadania, motivos pelos quais, fica disponibilizado filme institucional sobre a hitória e evolução do Movimento Consumerista no Brasil.
O Código de Defesa do Consumidor está com 25 anos e para celebrar os avanços conquistados, a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ) e a Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo lançaram o documentário Movimento Consumerista Brasileiro: 25 anos do Código de Defesa do Consumidor.
O filme apresenta o processo evolutivo dos direitos do consumidor no Brasil a partir de depoimentos de pessoas que atuaram na defesa do consumidor e na harmonização das relações de consumo no Brasil. De acordo com a secretária Nacional do Consumidor, Juliana Pereira, são pessoas que contribuíram para que o Código se tornasse uma lei exemplar para outros países. “O nosso Código inspirou as normas de vários outros países, pois estabeleceu valores como boa-fé e transparência para as relações de consumo”.
Maiores informações, podem ser obtidas na própria página da SENACON, produtora do documentário, hospedada também nesta página no link abaixo "Movimento Consumerista Brasil" - 25 anos do Código de Defesa do Consumidor.
O documentário foi financiado pelo Fundo de Defesa de Direitos Difusos do Ministério da Justiça e desenvolvido pelo Balcão do Consumidor da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, que gravou 87 depoimentos de autores do Anteprojeto do Código de Defesa do Consumidor, de representantes da Senacon, Procons, Defensoria Pública, Poder Judiciário, Ministério Público, Entidades Civis, Agências Reguladoras, representantes do mercado e jornalistas.
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